Política de Privacidade
A sua privacidade é fundamental para nós. Conheça como protegemos e tratamos os seus dados pessoais no ecliptovariqo.
Informações Gerais e Recolha de Dados
O ecliptovariqo, com sede na Universidade Católica - Faculdade de Direito (Porto), compromete-se com a proteção dos dados pessoais dos seus utilizadores, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.
Responsável pelo tratamento: ecliptovariqo - Plataforma de Gestão Financeira, sediada em 4150-261, 4150-260 Porto, Portugal.
Dados que Recolhemos
- Dados de identificação pessoal (nome completo, data de nascimento, documento de identificação)
- Informações de contacto (endereço de email, número de telefone, morada postal)
- Dados financeiros necessários para a prestação do serviço (informações bancárias, histórico de transações)
- Informações técnicas (endereço IP, dados de navegação, cookies)
- Dados comportamentais relacionados com a utilização da plataforma
- Informações profissionais quando relevantes para os serviços solicitados
A recolha destes dados processa-se através do registo na plataforma, utilização dos nossos serviços, comunicações diretas connosco, ou através de tecnologias de rastreamento quando navega no nosso website. Todos os dados são recolhidos de forma transparente e com o seu consentimento explícito quando exigido por lei.
Finalidades do Tratamento
Os seus dados pessoais são utilizados exclusivamente para:
- Prestação dos serviços de gestão orçamental e financeira contratados
- Processamento de pagamentos e faturação
- Comunicação relacionada com os serviços e suporte ao cliente
- Cumprimento de obrigações legais e regulamentares
- Melhoria dos nossos serviços através de análise estatística
- Marketing direto, apenas com o seu consentimento prévio
Base Legal para o Tratamento
O tratamento dos seus dados baseia-se na execução do contrato de prestação de serviços, no cumprimento de obrigações legais a que estamos sujeitos, no nosso interesse legítimo em melhorar os serviços, e no seu consentimento quando aplicável. Para fins de marketing, o tratamento baseia-se exclusivamente no seu consentimento, que pode ser retirado a qualquer momento.
Partilha e Transferências de Dados
Os seus dados pessoais podem ser partilhados com terceiros nas seguintes circunstâncias:
- Prestadores de serviços que nos auxiliam na operação da plataforma
- Instituições financeiras para processamento de pagamentos
- Autoridades competentes quando exigido por lei
- Parceiros tecnológicos sujeitos a acordos de confidencialidade
Quando os dados são transferidos para fora do Espaço Económico Europeu, garantimos que existem salvaguardas adequadas, incluindo cláusulas contratuais tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
Os Seus Direitos
Enquanto titular dos dados, tem os seguintes direitos:
- Direito de acesso: Pode solicitar informações sobre os dados que processamos
- Direito de retificação: Pode pedir a correção de dados inexatos ou incompletos
- Direito de apagamento: Pode solicitar a eliminação dos seus dados em determinadas circunstâncias
- Direito à limitação do tratamento: Pode pedir a suspensão do processamento dos seus dados
- Direito à portabilidade: Pode solicitar a transferência dos seus dados para outro fornecedor
- Direito de oposição: Pode opor-se ao tratamento dos seus dados para determinadas finalidades
- Direito de retirar o consentimento: Quando aplicável, pode retirar o consentimento a qualquer momento
Para exercer qualquer destes direitos, deve contactar-nos através do email info@ecliptovariqo.com, fornecendo informação suficiente para identificar o seu pedido. Responderemos no prazo de 30 dias, podendo este prazo ser prorrogado por mais dois meses em casos complexos.
Segurança e Proteção de Dados
Implementamos medidas técnicas e organizativas rigorosas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Estas incluem encriptação de dados, controlos de acesso, monitorização de segurança e formação regular dos nossos colaboradores sobre proteção de dados.
Retenção de Dados
Os seus dados pessoais são conservados apenas pelo tempo necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos. Em geral:
- Dados contratuais: durante a vigência do contrato e até 5 anos após o seu termo
- Dados fiscais: 10 anos conforme exigido pela legislação portuguesa
- Dados de marketing: até retirar o consentimento ou solicitar a eliminação
- Dados técnicos: entre 12 a 24 meses, conforme a necessidade operacional
Cookies e Tecnologias Similares
O nosso website utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar a sua experiência de navegação, personalizar conteúdo e analisar o tráfego. Pode gerir as suas preferências de cookies através das definições do seu navegador. Alguns cookies são estritamente necessários para o funcionamento do website e não podem ser desativados.
Menores de Idade
Os nossos serviços destinam-se a pessoas com 18 anos ou mais. Não recolhemos conscientemente dados pessoais de menores de 16 anos sem o consentimento dos pais ou tutores legais, conforme exigido pelo RGPD.
Alterações a Esta Política
Esta política de privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações nos nossos serviços ou na legislação aplicável. As alterações significativas serão comunicadas através do website ou por email, com pelo menos 30 dias de antecedência.
Reclamações
Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou de qualquer outra autoridade de supervisão competente no Estado-Membro onde reside, trabalha ou onde alegadamente ocorreu a violação.
Contactos para Questões de Privacidade
Para questões relacionadas com esta política de privacidade ou exercício dos seus direitos:
Email: info@ecliptovariqo.com
Telefone: +351 919 442 123
Morada: Universidade Católica -
Faculdade de Direito (Porto)
4150-261, 4150-260 Porto, Portugal
Comprometemo-nos a responder aos seus pedidos e esclarecimentos no menor tempo possível.